terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Corrupção em Portugal


Tenho mais um fã. Chama-se Paulo Morais e é ex-Vice Presidente da Câmara Municipal do Porto e Vice-Presidente da Associação pela Transparência e Integridade - Associação Cívica. Fazem parte desta associação Luís de Sousa, o Presidente e Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Maria José Morgado, Directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, outra fã minha.

Ontem vi o programa Olhos nos Olhos na TVI 24, ao que parece repetido, cujo tema era a Corrupção com Judite de Sousa e Medina Carreira, o meu maior fã para quem ainda não se tinha apercebido, onde o convidado era precisamente Paulo Morais que foi bastante elucidativo naquilo que disse. Afirma coisas como quase metade dos deputados da anterior legislatura serem administradores de empresas privadas de Obras Públicas e que a Comissão de Ética negligência todo e qualquer tipo de interesses, o que revela o potencial corruptivo da nossa Assembleia da República. Na actual legislatura, 1/5 dos deputados pertence a escritórios de advogados que são aqueles que fazem todo o tipo de leis confusas, ou por outra, fazem as leis que só eles entendem de modo a fugir à Justiça ou a empancá-la como habitualmente acontece. Aliás, dos muito poucos casos que chegam aos tribunais, são raros aqueles que chegam a algum ponto, sendo que a lei da prescrição faz sempre o maior dos jeitos a todos aqueles que andam nestes meandros. Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados e grande fã da actual Ministra da Justiça à qual eu apresento-me como fã nr. 2, tem sido alto crítico a tudo isto.

Paulo Morais referiu ainda que grande parte da actividade ilícita comum do nosso país, nomeadamente ao nível autárquico, é a avaliação de terrenos agrícolas que são avaliados com um valor bastante baixo, mas que depois de comprados pelos grandes interesses económicos e com uma assinatura legal, passam a ser terrenos de construção cujo valor chega a ser 10 vezes maior. Daí a frase muitas vezes referida por Medina Carreira de que há gente que chegou com uma mala de cartão à política e hoje tem uma grande fortuna ser verdadeira e fazer todo o sentido.

Outras duas situações de corrupção e ou de defesa de interesses particulares são aqueles que ouvimos na comunicação social, como os orçamentos de grandes obras públicas como a Casa da Música no Porto cujo valor final foi ultrapassado do orçamento base por n vezes mais ou das tão faladas PPP (Parcerias Público-Privadas) em que se fizeram contratos em que a empresa privada é sempre beneficiada e em caso de prejuízo, o estado é o lesado. Portanto, há sempre lucro! As empresas que gerem as auto-estradas são os casos mais conhecidos.

Pergunto, isto é alguma novidade? Acham que no futuro alguma coisa vai ser alterada? Acho que estamos na mesma e com o estado corrente do país, estamos e vamos ficar piores...

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